características do "Regulamento"

Definição
Regulamento é um texto normativo que engloba um conjunto de regras, normas e preceitos, destinado a regular o funcionamento de um grupo ou de uma determinada actividade.

Tipos de regulamento
Existem dois grandes tipos de regulamento:
- Os gerais – que regulam a vida e a actividade associativa ou das instituições (o regulamento interno regula a actividade de uma escola, por exemplo);

- Os parciais – que regem sectores particulares (como o regulamento da mediateca da escola, por exemplo)

Estrutura
A estrutura de um regulamento pode ser mais ou menos elaborada, de acordo com o tipo de regulamento e dos objectivos visados. Enquanto um regulamento geral será constituído por preâmbulo, normas gerais, competências, direitos, deveres, sanções e disposições finais, um regulamento parcial englobará, na maior parte das vezes, apenas um conjunto de disposições a cumprir.

Características do discurso
O regulamento apresenta características específicas que o distinguem de outro tipo de textos:

• recorre a um registo de língua corrente e à linguagem denotativa para que seja facilmente entendido por todos, sem originar ambiguidades ou dúvidas;
• privilegia, predominantemente, a utilização de verbos nos modos indicativo, conjuntivo(presente / futuro) e infinitivo;
  
• usa a terceira pessoa;
• predominam as frases de tipo declarativo;
  
• verifica-se a presença de substantivos abstractos (relativos a atitudes e comportamentos). A adjectivação é escassa;
• os regulamentos gerais contêm títulos e subtítulos para separar cada núcleo informativo;
  
• recurso ao uso de numerais ordinais e cardinais.

Procedimentos

Na elaboração de um regulamento devem respeitar-se os seguintes procedimentos:

1. para que as regras sejam coerentes e facilmente aceites devem ser discutidas e aprovadas por todos os membros do grupo (ou pelos seus representantes);
   
2. integrar os direitos e deveres dos vários membros;
   
3. prever o maior número de situações que possam ocorrer, para que não se torne demasiado omisso;
   
4. as regras são redigidas com clareza e objectividade, evitando ambiguidades, duplos sentidos, variações de pessoa, tempo e modo verbal que possam suscitar dúvidas no seu leitor e comprometer a correcta interpretação das regras;
5. cada regra será formulada por parágrafo, contendo uma ideia distinta;
   
6. as regras são organizadas do geral para o particular;
   
7. a apresentação gráfica é muito importante. Recorra à enumeração dos parágrafos, para facilitar a consulta, e à utilização de espaços em branco para dividir a informação.